A Prefeitura de São Paulo retirou na manhã desta segunda-feira (18) os dois portões que bloqueavam o acesso à Rua Luís Anhaia, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital paulista, e deixou os moradores revoltados. Eles alegam que têm respaldo legal para colocar os portões, que ficavam fechados durante a noite. A Subprefeitura de Pinheiros, responsável pela área, diz que não recebeu o comunicado do fechamento da rua.

A via liga as ruas Wisard e Aspicuelta, em um ponto onde há muitos bares e restaurantes. A representante dos moradores da rua, Nilde Pinheiro, de 63 anos, conta que os portões tinham sido retirados pela Prefeitura em 2007, depois de 13 anos fechando a via. Uma lei aprovada em outubro de 2009 na Câmara Municipal de São Paulo daria, no entanto, respaldo para o retorno dos portões, que acabaram recolocados em 23 de dezembro.

“Na lei está escrito que temos todas as características e que precisava apenas comunicar a Prefeitura”, afirmou Nilde. Ela diz que os moradores estavam reunindo os documentos necessários e iriam comunicar a Subprefeitura de Pinheiros este mês. Porém, dizem ter sido surpreendidos com a retirada dos portões, feita na manhã desta segunda. “Não fomos intimados, comunicados, nada”, reclamou a representante.

A lei aprovada em outubro de 2009 determina que “fica dispensado o pedido de autorização para o fechamento de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de ‘ruas sem saída’, devendo ser protocolado, na Subprefeitura competente, comunicação” com determinados documentos. Entre eles, uma declaração de pelo menos 70% dos moradores aceitando o fechamento.

Segundo Nilde, os portões ficavam fechados das 21h às 6h por questão de segurança. Os moradores reclamam que os frequentadores dos bares da região fazem muito barulho na rua durante a madrugada. “Aqui é uma rua residencial, mora muita gente idosa. À noite, circulam os valets daqui da redondeza. A gente sofre muito porque param em frente de nossas casas e as pessoas vão embora às 4h, bêbadas, fazendo barulho”, afirma a arquiteta Juliana Llussa, de 38 anos, moradora da rua há 4 anos.

Durante a retirada dos portões, os moradores chegaram a conversar com o vereador Eliseu Gabriel (PSB). Ele viveu na rua por cerca de 8 anos e prometeu comparecer em uma reunião marcada para a tarde desta segunda-feira (18) na Subprefeitura de Pinheiros. “Pela nova legislação, ela tem característica de rua sem saída e também não é o único acesso de uma rua para outra. Estou ajudando porque eles têm direito de colocar o portão”, disse o vereador ao Portal G1.

Os funcionários da Subprefeitura retiraram a fundação dos portões e refaziam as guias por volta das 12h30 desta segunda. Também seria retirada uma guarita que bloqueava a calçada. Os portões foram apreendidos e levados para a sede da Subprefeitura.

Pedido

De acordo com a assessoria de imprensa da Subprefeitura de Pinheiros, responsável pela área, é a quinta vez que o portão é retirado da Rua Luís Anhaia por não se enquadrar na legislação. Segundo a subprefeitura, os moradores já protocolaram pedido para a instalação do portão por três vezes, e em todas as ocasiões ele foi negado.

De acordo com o órgão, a lei do ano passado estabelece novas regras para o fechamento de ruas com portões: ela tem que ser sem saída ou ter caráter de rua sem saída (isso deve ser verificado pela Companhia de Engenharia de Tráfego), precisa ser estritamente residencial, sem serviço ou comércio e apenas a parte do asfalto pode ser fechada – a passagem de pedestres deve ficar livre.

A subprefeitura informou que, após a nova lei entrar em vigor, não foi protocolado nenhum comunicado sobre a colocação dos portões. Por isso, eles foram retirados.

Fonte: G1

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